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PRIVACY POLICY

SECTION 1 - GENERAL INFORMATION

This Privacy Policy contains information on the collection, use, storage, processing and protection of personal data of users of the “Kalana” application, with the purpose of demonstrating absolute transparency regarding the subject and clarifying to all interested parties about the types of data that are collected, the reasons for collection and how users can manage or delete their personal information.

This document was prepared in accordance with the General Personal Data Protection Law (Law 13,709/18), the Civil Rights Framework for the Internet (Law 12,965/14) (and EU Regulation No. 2016/6790). Furthermore, the document may be updated as a result of possible regulatory updates, which is why the user is invited to periodically consult this section.

SECTION 2 - HOW DO WE COLLECT USER'S PERSONAL DATA?

The user's personal data is collected by the platform as follows:

· When a user accesses the application: the information used in a search may be stored locally on their device according to the user's choice.

· When the user wishes to access services made available publicly or privately by our customers, they can register on the application where we will collect some basic data. If the user does not register, they will have limited access as a visitor.

SECTION 3 - WHAT PERSONAL DATA DO WE COLLECT ABOUT THE USER?

The user's personal data collected are as follows:

· Data for navigation optimization: keywords used in the search or favorited items.

· Usage and registration data such as e-mail, full name, social name, CPF and mobile number.

SECTION 4 - FOR WHAT PURPOSES DO WE USE THE USER'S PERSONAL DATA?

The user's personal data collected and stored on the device or server is for the purpose of:

· We use the data we have to operate and provide our services, such as to provide support, improve the product and/or service offered, facilitate, expedite and fulfill the commitments established between the user and the company, improve the user experience and provide specific functionalities.

· The user's basic data, such as e-mail and phone number, will be used to reset passwords or follow-up messages for the services provided.

The processing of personal data for purposes not provided for in this Privacy Policy will only occur upon prior notice to the user, so that the rights and obligations set forth herein remain applicable.

SECTION 5 - HOW LONG IS PERSONAL DATA STORED?

The user's personal data is stored by the platform for the period necessary for the provision of the service or the fulfillment of the purposes set forth in this document, in accordance with the provisions of item I of article 15 of Law 13,709/18.

The data linked to the services used are recorded on our server for the use history of our customers and their users.

The personal data stored on the device can be removed by the user at any time, except in cases where the law offers other treatment.

SECTION 6 - SECURITY OF STORED PERSONAL DATA

The platform undertakes to apply the technical and organizational measures capable of protecting personal data from unauthorized access and situations of destruction, loss, alteration, communication or dissemination of such data.

The personal data stored is treated confidentially, within the legal limits. However, we may disclose your personal information if we are required by law to do so.

SECTION 7 - DATA SHARING

The sharing of user data occurs only with data referring to publications made by the user himself, such actions are shared publicly with other users or by publication in the official gazette module or transparency portal.

SECTION 8 - CONSENT

By using the services and providing personal information on the platform, the user is consenting to this Privacy Policy.

By entering information used in a search and favorite, the user declares that he/she is aware of and can exercise his/her rights to delete the stored data at any time.

SECTION 9 - CHANGES TO THIS PRIVACY POLICY

We reserve the right to modify this Privacy Policy at any time, so we encourage you to review it frequently.

The changes and clarifications will take effect immediately after their publication on the platform. When changes are made, users will be notified. By using the service or providing personal information after any modifications, the user demonstrates his/her agreement with the new rules.

SECTION 10 – JURISDICTION FOR DISPUTE RESOLUTION

For the resolution of disputes arising from this instrument, Brazilian law will be fully applied.

Any disputes must be filed in the courts of the district in which the company's registered office is located.

This policy is effective as of 26/06/2024

SECTION 11 – CONTACT INFORMATION

If you have any questions or suggestions about our Privacy Policy, please do not hesitate to contact us at kalana.suporte@gmail.com.

VERSÃO EM PORTUGUÊS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo “Kalana”, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

· Quando um usuário acessa o aplicativo: as informações utilizadas em uma busca poderão ser armazenadas localmente em seu dispositivo de acordo com a escolha do usuário.

· Quando o usuário desejar acessar aos serviços disponibilizados de forma pública ou privada por nossos clientes poderá se registrar no aplicativo onde coletaremos alguns dados básicos, caso o usuário não se registre terá acesso limitado como visitante.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO?

Os dados pessoais do usuário recolhidos são os seguintes:

· Dados para otimização da navegação: palavras-chave utilizadas na busca ou itens favoritados.

· Dados de uso e registro como e-mail, nome completo, nome social, C.P.F e número de celular.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados no dispositivo ou no servidor tem por finalidade:

· Usamos os dados que temos para operar e fornecer nossos serviços, como para oferecer suporte, aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas.

· Os dados básicos do usuário como e-mail e telefone serão utilizados para redefinição de senhas ou mensagens de acompanhamentos dos serviços disponibilizados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados vinculados aos serviços utilizados ficam registrados em nosso servidor para histórico de uso de nossos clientes e seus utilizadores.

Os dados pessoais armazenados no dispositivo podem ser removidos pelo usuário no momento que desejar, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.

SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários ou mediante publicação no modulo do diário oficial ou portal da transparência.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao digitar informações utilizadas em uma busca e favorita, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de excluir os dados armazenados no momento que desejar.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário a revise com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Esta política entra em vigor em 26/06/2024

SEÇÃO 11 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre nossa Política de Privacidade, não hesite em nos contatar pelo e-mail: kalana.suporte@gmail.com.